Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

Norma interna garante reintegração de demitido no BB

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu um recurso de revista e, com isso, confirmou a reintegração de um empregado do Banco do Brasil (BB) que havia sido demitido sem justa causa. O retorno do trabalhador aos quadros da instituição financeira, segundo o voto de Aloysio Corrêa da Veiga (relator), se deveu a uma norma interna do banco que impedia a dispensa imotivada de seus empregados regra que não foi discutida pelo BB em seu recurso.

TST levanta as demandas mais repetidas nos recursos que julga

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

STJ: sócio-gerente só responde por dívidas tributárias se empresa for dissolvida irregularmente

Fora de certas hipóteses, os bens do sócio de uma pessoa jurídica comercial não respondem, em caráter solidário, pelas dívidas fiscais assumidas pela sociedade.

Justiça aciona desenvolvedores e distribuidoras do jogo Hunting Sniper por práticas abusivas

Usuário processa Google, Apple e Hunting Sniper por práticas abusivas. Ação denuncia monetização predatória e pede indenização de R$ 50 mil na Justiça

Os direitos e as conquistas trabalhistas da mulher

A busca da igualdade nós últimos 50 anos

2023 registra alta de 72% nos números de pedidos de recuperação judicial

●       No período de janeiro a novembro do ano passado, houve aumento de 46% nos números de concessão de recuperações judiciais, em comparação com o mesmo período de 2022●       Salto de 64% nos números de recuperações judiciais deferidas no mesmo intervalo●       Solicitações de falência registraram aumento de 15%; alta de 7% na decretação definitiva da falência

Mackenzie Rio: o Carnaval não é feriado nacional e cada estado definirá a regra

Por Isabelli Gravatá

Atraso/Cancelamento de voo? Saiba seus direitos!

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do consumidor, traz orientações em casos de cancelamentos ou atrasos de voos

Compliance e o combate às operações ilegais

Por Emanuelle Oliveira, Advogada, contadora e sócia da Fonteles & Associados

O financiamento de litígios por terceiros tem se tornado uma prática para o suporte financeiro em disputas judiciais

Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil